A assessoria jurídica para investidores de condomínios e loteamentos envolve o acompanhamento em todas as etapas do processo, desde a aquisição de terrenos, passando pela aprovação, até a entrega aos compradores.

Ajuizamento e Defesa de Ações Judiciais Relativas a inadimplemento, arrependimento, rescisão contratual e restituição de quantias pagas;, orientação preventiva do síndico, elaboração, análise e revisão de contratos, e mais.

A regularização de imóveis depende de diversos fatores, como a situação da documentação atual e a existência de pendências junto aos órgãos competentes. Cada caso é analisado individualmente para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel, desde que alguns requisitos sejam observados, como o tempo de posse e o uso contínuo da propriedade. Cada tipo de usucapião tem suas especificidades, e minha atuação envolve orientá-lo desde o início do processo até a sua finalização.

O tempo para realizar um inventário depende da complexidade do caso, do número de herdeiros e da existência ou não de bens a serem partilhados. Em inventários extrajudiciais, o processo tende a ser mais rápido, enquanto inventários judiciais podem levar mais tempo.

Um imóvel está regularizado quando possui escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis e todas as documentações estão atualizadas. Caso haja alguma pendência ou falta de documento, é necessário regularizar a situação para garantir a segurança jurídica da propriedade.